Rigor técnico
Em desapropriação,
cada centímetro
vale ser medido.
Serviços / Estado
Laudo técnico que apura separadamente o valor do imóvel, danos emergentes, lucros cessantes e juros compensatórios, para garantir indenização constitucionalmente justa.
Quando se aplica
Desapropriação direta, Processo expropriatório formal pelo Poder Público com depósito prévio e ação judicial.
Desapropriação indireta, Apossamento administrativo sem processo formal, exigindo ação ressarcitória do proprietário.
Servidão administrativa, Restrição parcial sobre o imóvel (faixa de domínio, dutoviário, eletroduto) com indenização proporcional.
Limitação por zoneamento ou tombamento, Restrições que esvaziam economicamente o uso do imóvel, ensejando indenização.
Escopo do laudo
Valor do imóvel
Avaliação do bem expropriado pelo método mais aderente, comparativo, evolutivo ou involutivo.
Danos emergentes
Apuração de prejuízos diretos (mudança, demolição, perda de benfeitorias e investimentos).
Lucros cessantes
Quantificação de receitas que deixarão de ser auferidas em decorrência da expropriação.
Juros compensatórios e moratórios
Cálculo conforme jurisprudência do STF/STJ, com base na imissão na posse e no trânsito em julgado.
Processo
01
Análise do decreto expropriatório, peça inicial e estratégia processual com o advogado.
02
Vistoria detalhada do imóvel, benfeitorias, atividade econômica e área afetada.
03
Pesquisa de mercado regional, modelo de avaliação, apuração de danos e parecer técnico.
04
Defesa em audiência, resposta a quesitos do perito do ente público e sustentação técnica.
Dúvidas frequentes
Quase nunca. Em desapropriação, o depósito prévio costuma estar abaixo do valor de mercado e raramente contempla danos emergentes e lucros cessantes adequadamente, daí a importância do laudo do expropriado.
Variável. Casos simples 1-3 anos; complexos com perícia técnica disputada 5-10 anos. O laudo bem fundamentado acelera a fase pericial.
Inicialmente o expropriado contrata e paga o assistente técnico. Em sucumbência favorável, o ente público pode ser condenado a ressarcir honorários e custas processuais.
Conte o estágio do processo e o valor depositado pelo ente, orçamento em 24h úteis.